{"id":478,"date":"2026-07-15T10:11:04","date_gmt":"2026-07-15T13:11:04","guid":{"rendered":"https:\/\/momojieduque.maximosdigital.com.br\/?page_id=478"},"modified":"2026-07-15T10:14:15","modified_gmt":"2026-07-15T13:14:15","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/loja.momojieduque.com.br\/en\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"
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TERMOS DE USO<\/h1>

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 15 de julho de 2026<\/p>

1. APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/h2>

Seja bem-vindo(a) \u00e0 Momoji Eduque<\/strong>.<\/p>

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utiliza\u00e7\u00e3o do site, bem como as condi\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos materiais digitais comercializados pela Momoji Eduque.<\/p>

Ao navegar em nosso site ou adquirir qualquer produto, o usu\u00e1rio declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.<\/p>

Caso n\u00e3o concorde com qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste documento, recomendamos que n\u00e3o utilize nossos servi\u00e7os nem realize compras em nossa plataforma.<\/p>

2. SOBRE A MOMOJI EDUQUE<\/h1>

A Momoji Eduque<\/strong> desenvolve materiais pedag\u00f3gicos voltados para a alfabetiza\u00e7\u00e3o infantil por meio de uma metodologia inovadora baseada na Ci\u00eancia da Leitura<\/strong>.<\/p>

Nossa proposta combina:<\/p>

  • instru\u00e7\u00e3o f\u00f4nica;<\/p><\/li>

  • desenvolvimento do princ\u00edpio alfab\u00e9tico;<\/p><\/li>

  • aprendizagem l\u00fadica;<\/p><\/li>

  • personagens que atribuem significado ao processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o;<\/p><\/li>

  • recursos visuais desenvolvidos para auxiliar professores, escolas, pais e respons\u00e1veis.<\/p><\/li><\/ul>

    Todos os materiais possuem finalidade exclusivamente educacional.<\/p>

    3. PRODUTOS COMERCIALIZADOS<\/h1>

    A Momoji Eduque comercializa exclusivamente materiais digitais para download, incluindo, mas n\u00e3o se limitando aos seguintes produtos:<\/p>

    • Princ\u00edpio Alfab\u00e9tico;<\/p><\/li>

    • Alfabeto M\u00f3vel;<\/p><\/li>

    • Banner;<\/p><\/li>

    • Alfabeto de Parede;<\/p><\/li>

    • Poster;<\/p><\/li>

    • Alfabeto M\u00f3vel A4.<\/p><\/li><\/ul>

      Novos materiais poder\u00e3o ser adicionados ao cat\u00e1logo sem necessidade de altera\u00e7\u00e3o destes Termos.<\/p>

      4. ENTREGA DOS PRODUTOS<\/h1>

      Todos os produtos vendidos s\u00e3o digitais.<\/p>

      Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, o material ficar\u00e1 dispon\u00edvel para download na \u00e1rea do cliente e\/ou por meio das instru\u00e7\u00f5es enviadas durante o processo de compra.<\/p>

      N\u00e3o h\u00e1 envio de produtos f\u00edsicos.<\/p>

      \u00c9 responsabilidade do comprador:<\/p>

      • fornecer um e-mail v\u00e1lido;<\/p><\/li>

      • manter seus dados atualizados;<\/p><\/li>

      • realizar o download do material utilizando conex\u00e3o adequada;<\/p><\/li>

      • armazenar os arquivos em local seguro.<\/p><\/li><\/ul>

        5. LICEN\u00c7A DE USO<\/h1>

        Ao adquirir um material da Momoji Eduque, o comprador recebe uma licen\u00e7a de uso pessoal, limitada, n\u00e3o exclusiva e intransfer\u00edvel.<\/p>

        A compra do produto n\u00e3o transfere os direitos autorais<\/strong> sobre o material.<\/p>

        O usu\u00e1rio poder\u00e1 utilizar os materiais para fins educacionais dentro de sua rotina de ensino, respeitando as limita\u00e7\u00f5es previstas nestes Termos.<\/p>

        6. DIREITOS AUTORAIS<\/h1>

        Todo o conte\u00fado disponibilizado pela Momoji Eduque \u00e9 protegido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira de direitos autorais (Lei n\u00ba 9.610\/98).<\/p>

        Isso inclui, entre outros:<\/p>

        • ilustra\u00e7\u00f5es;<\/p><\/li>

        • personagens;<\/p><\/li>

        • identidade visual;<\/p><\/li>

        • atividades;<\/p><\/li>

        • textos;<\/p><\/li>

        • diagramas;<\/p><\/li>

        • logotipos;<\/p><\/li>

        • organiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados;<\/p><\/li>

        • identidade pedag\u00f3gica;<\/p><\/li>

        • arquivos digitais.<\/p><\/li><\/ul>

          Nenhuma parte dos materiais poder\u00e1 ser reproduzida ou explorada comercialmente sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Momoji Eduque.<\/p>

          7. USOS PROIBIDOS<\/h1>

          Ao adquirir qualquer material da Momoji Eduque, o usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o:<\/p>

          • revender os arquivos;<\/p><\/li>

          • redistribuir os materiais gratuitamente;<\/p><\/li>

          • compartilhar os arquivos com terceiros;<\/p><\/li>

          • disponibilizar os produtos em grupos de WhatsApp, Telegram, Facebook ou outras redes sociais;<\/p><\/li>

          • publicar os arquivos em sites, blogs ou plataformas de compartilhamento;<\/p><\/li>

          • comercializar vers\u00f5es impressas ou digitais dos materiais;<\/p><\/li>

          • modificar os materiais para revend\u00ea-los;<\/p><\/li>

          • remover logotipos, marcas ou cr\u00e9ditos existentes;<\/p><\/li>

          • copiar integral ou parcialmente os produtos para cria\u00e7\u00e3o de materiais semelhantes destinados \u00e0 venda.<\/p><\/li><\/ul>

            Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada constitui viola\u00e7\u00e3o dos direitos autorais e poder\u00e1 resultar em medidas administrativas e judiciais.<\/p>

            8. RESPONSABILIDADES DO USU\u00c1RIO<\/h1>

            O comprador \u00e9 respons\u00e1vel por:<\/p>

            • utilizar os materiais de forma \u00e9tica;<\/p><\/li>

            • respeitar os direitos autorais;<\/p><\/li>

            • manter seus dados cadastrais atualizados;<\/p><\/li>

            • preservar seu login e senha, quando aplic\u00e1vel;<\/p><\/li>

            • n\u00e3o permitir acesso indevido aos arquivos adquiridos.<\/p><\/li><\/ul>

              A Momoji Eduque n\u00e3o se responsabiliza pelo compartilhamento realizado pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio.<\/p>

              9. PAGAMENTO<\/h1>

              Os pagamentos s\u00e3o processados por plataformas parceiras especializadas.<\/p>

              A libera\u00e7\u00e3o do download ocorrer\u00e1 somente ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>

              Em caso de suspeita de fraude, inconsist\u00eancia cadastral ou contesta\u00e7\u00e3o financeira, a Momoji Eduque poder\u00e1 suspender temporariamente a entrega do material at\u00e9 a conclus\u00e3o das verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>

              10. POL\u00cdTICA DE REEMBOLSO<\/h1>

              Considerando que os produtos comercializados s\u00e3o digitais e disponibilizados imediatamente ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, o direito de arrependimento poder\u00e1 sofrer limita\u00e7\u00f5es conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

              Caso o arquivo tenha sido disponibilizado para download, cada solicita\u00e7\u00e3o de reembolso ser\u00e1 analisada individualmente, observando o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e a boa-f\u00e9 entre as partes.<\/p>

              Problemas t\u00e9cnicos que impe\u00e7am o acesso ao material ser\u00e3o tratados prioritariamente para garantir que o comprador receba corretamente o produto adquirido.<\/p>

              11. DISPONIBILIDADE DO SITE<\/h1>

              A Momoji Eduque busca manter seu site dispon\u00edvel continuamente.<\/p>

              Entretanto, poder\u00e3o ocorrer interrup\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias decorrentes de:<\/p>

              • manuten\u00e7\u00e3o;<\/p><\/li>

              • atualiza\u00e7\u00f5es;<\/p><\/li>

              • falhas t\u00e9cnicas;<\/p><\/li>

              • indisponibilidade de servidores;<\/p><\/li>

              • casos fortuitos ou de for\u00e7a maior.<\/p><\/li><\/ul>

                Essas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o caracterizam descumprimento contratual.<\/p>

                12. ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS TERMOS<\/h1>

                A Momoji Eduque poder\u00e1 atualizar estes Termos de Uso sempre que necess\u00e1rio para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, melhorias dos servi\u00e7os ou altera\u00e7\u00f5es na opera\u00e7\u00e3o da loja.<\/p>

                A vers\u00e3o mais recente estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel no site.<\/p>

                13. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h1>

                Os materiais da Momoji Eduque destinam-se ao apoio pedag\u00f3gico e ao desenvolvimento da alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>

                Os resultados obtidos dependem de diversos fatores, incluindo a forma de aplica\u00e7\u00e3o, acompanhamento do educador, contexto de aprendizagem e participa\u00e7\u00e3o do aluno.<\/p>

                A Momoji Eduque n\u00e3o garante resultados espec\u00edficos de aprendizagem, comprometendo-se apenas com a qualidade e integridade dos materiais fornecidos.<\/p>

                14. PRIVACIDADE<\/h1>

                O tratamento dos dados pessoais dos usu\u00e1rios ocorre conforme nossa Pol\u00edtica de Privacidade, observando a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00ba 13.709\/2018 – LGPD).<\/p>

                15. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/h1>

                Estes Termos de Uso s\u00e3o regidos pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>

                Eventuais conflitos ser\u00e3o solucionados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira vigente, especialmente o C\u00f3digo Civil, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a Lei de Direitos Autorais e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>

                16. CONTATO<\/h1>

                Em caso de d\u00favidas sobre estes Termos de Uso ou sobre os materiais disponibilizados pela Momoji Eduque, entre em contato pelos canais oficiais informados em nosso site.<\/p>

                Ao utilizar este site e adquirir qualquer produto da Momoji Eduque, o usu\u00e1rio declara estar ciente e de acordo com todas as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos de Uso.<\/p>

                Telefone:\u00a0\u00a0(11)98812-9989<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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