TERMOS DE USO
Última atualização: 15 de julho de 2026
1. APRESENTAÇÃO
Seja bem-vindo(a) à Momoji Eduque.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização do site, bem como as condições para aquisição e utilização dos materiais digitais comercializados pela Momoji Eduque.
Ao navegar em nosso site ou adquirir qualquer produto, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços nem realize compras em nossa plataforma.
2. SOBRE A MOMOJI EDUQUE
A Momoji Eduque desenvolve materiais pedagógicos voltados para a alfabetização infantil por meio de uma metodologia inovadora baseada na Ciência da Leitura.
Nossa proposta combina:
instrução fônica;
desenvolvimento do princípio alfabético;
aprendizagem lúdica;
personagens que atribuem significado ao processo de alfabetização;
recursos visuais desenvolvidos para auxiliar professores, escolas, pais e responsáveis.
Todos os materiais possuem finalidade exclusivamente educacional.
3. PRODUTOS COMERCIALIZADOS
A Momoji Eduque comercializa exclusivamente materiais digitais para download, incluindo, mas não se limitando aos seguintes produtos:
Princípio Alfabético;
Alfabeto Móvel;
Banner;
Alfabeto de Parede;
Poster;
Alfabeto Móvel A4.
Novos materiais poderão ser adicionados ao catálogo sem necessidade de alteração destes Termos.
4. ENTREGA DOS PRODUTOS
Todos os produtos vendidos são digitais.
Após a confirmação do pagamento, o material ficará disponível para download na área do cliente e/ou por meio das instruções enviadas durante o processo de compra.
Não há envio de produtos físicos.
É responsabilidade do comprador:
fornecer um e-mail válido;
manter seus dados atualizados;
realizar o download do material utilizando conexão adequada;
armazenar os arquivos em local seguro.
5. LICENÇA DE USO
Ao adquirir um material da Momoji Eduque, o comprador recebe uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível.
A compra do produto não transfere os direitos autorais sobre o material.
O usuário poderá utilizar os materiais para fins educacionais dentro de sua rotina de ensino, respeitando as limitações previstas nestes Termos.
6. DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo disponibilizado pela Momoji Eduque é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).
Isso inclui, entre outros:
ilustrações;
personagens;
identidade visual;
atividades;
textos;
diagramas;
logotipos;
organização dos conteúdos;
identidade pedagógica;
arquivos digitais.
Nenhuma parte dos materiais poderá ser reproduzida ou explorada comercialmente sem autorização expressa da Momoji Eduque.
7. USOS PROIBIDOS
Ao adquirir qualquer material da Momoji Eduque, o usuário compromete-se a não:
revender os arquivos;
redistribuir os materiais gratuitamente;
compartilhar os arquivos com terceiros;
disponibilizar os produtos em grupos de WhatsApp, Telegram, Facebook ou outras redes sociais;
publicar os arquivos em sites, blogs ou plataformas de compartilhamento;
comercializar versões impressas ou digitais dos materiais;
modificar os materiais para revendê-los;
remover logotipos, marcas ou créditos existentes;
copiar integral ou parcialmente os produtos para criação de materiais semelhantes destinados à venda.
Qualquer utilização não autorizada constitui violação dos direitos autorais e poderá resultar em medidas administrativas e judiciais.
8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O comprador é responsável por:
utilizar os materiais de forma ética;
respeitar os direitos autorais;
manter seus dados cadastrais atualizados;
preservar seu login e senha, quando aplicável;
não permitir acesso indevido aos arquivos adquiridos.
A Momoji Eduque não se responsabiliza pelo compartilhamento realizado pelo próprio usuário.
9. PAGAMENTO
Os pagamentos são processados por plataformas parceiras especializadas.
A liberação do download ocorrerá somente após a confirmação do pagamento.
Em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral ou contestação financeira, a Momoji Eduque poderá suspender temporariamente a entrega do material até a conclusão das verificações necessárias.
10. POLÍTICA DE REEMBOLSO
Considerando que os produtos comercializados são digitais e disponibilizados imediatamente após a confirmação do pagamento, o direito de arrependimento poderá sofrer limitações conforme a legislação aplicável.
Caso o arquivo tenha sido disponibilizado para download, cada solicitação de reembolso será analisada individualmente, observando o Código de Defesa do Consumidor e a boa-fé entre as partes.
Problemas técnicos que impeçam o acesso ao material serão tratados prioritariamente para garantir que o comprador receba corretamente o produto adquirido.
11. DISPONIBILIDADE DO SITE
A Momoji Eduque busca manter seu site disponível continuamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
manutenção;
atualizações;
falhas técnicas;
indisponibilidade de servidores;
casos fortuitos ou de força maior.
Essas situações não caracterizam descumprimento contratual.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Momoji Eduque poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequação à legislação, melhorias dos serviços ou alterações na operação da loja.
A versão mais recente estará sempre disponível no site.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os materiais da Momoji Eduque destinam-se ao apoio pedagógico e ao desenvolvimento da alfabetização.
Os resultados obtidos dependem de diversos fatores, incluindo a forma de aplicação, acompanhamento do educador, contexto de aprendizagem e participação do aluno.
A Momoji Eduque não garante resultados específicos de aprendizagem, comprometendo-se apenas com a qualidade e integridade dos materiais fornecidos.
14. PRIVACIDADE
O tratamento dos dados pessoais dos usuários ocorre conforme nossa Política de Privacidade, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos serão solucionados de acordo com a legislação brasileira vigente, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Direitos Autorais e a Lei Geral de Proteção de Dados.
16. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre os materiais disponibilizados pela Momoji Eduque, entre em contato pelos canais oficiais informados em nosso site.
Ao utilizar este site e adquirir qualquer produto da Momoji Eduque, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as disposições destes Termos de Uso.
Telefone: (11)98812-9989